Examine Este Relatório sobre Claudinei Aparecido Quaresemin



5º Nos casos de descumprimento do disposto nos incisos do caput e no 10, desprovido prejuízo do disposto no 4º, este candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma. (Redaçãeste dada pela Lei nº , do 2009) (...) oitoº Aplicam-se as sanções do 4º aos agentes públicos responsáveis pelas condutas vedadas e aos partidos, coligações e candidatos qual delas se beneficiarem. (...) 10. No ano em de que se fazer eleição, Teimavive proibida a distribuiçãeste gratuita de bens, valores ou pontos fortes por Parcela da Administraçãeste Pública, exceto nos casos por calamidade pública, de estado por emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execuçãeste orçamentária pelo exercício anterior, casos em de que este Ministé especialmenterio Público poderá promover este acompanhamento por sua própria execução financeira e administrativa. (Incluído através Lei nº , de 2006) (...) Feitas essas considerações e sem adentrar pelo exame profundo e exauriente de todo o conjunto probatório produzido, é possível antever, precisamente de que de forma prefacial e sumária, de que tenha ocorrido o descumprimento DE ordens judiciais exaradas anteriormente, o que denota a presença de indícios suficientes da prática do Num Pág. 19

Conforme determinação da Exma. Conselheira Cristiana por Castro Moraes, cópia a fls. 14, foi determinada a formalização destes autos apartados de modo a tratar do irregularidades constatadas na fiscalizacao in loco - tesouraria, tendo em vista este constatado através Fiscalização em seu relatório às fls. 04/08.

“Nós temos, dentro da Diretoria Social do Habitaçãeste, a Gerência por Projeto Social Habitacional que realiza atendimentos individualizados, abordando não mal questões ligadas a moradias, porém igualmente de outras questões do interesse social”, ressaltou.

Baixa representatividade das mulheres na política é problema estrutural e precisa ser combatido, avalia pesquisadora

considerando ter que melhor instrumentalizar o funcionamento da defensoria Pública do Estado do tocantins,

Este Presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sãeste Paulo - PRODESP, pelo uso por AS SUAS atribuições legais, torna pública a classificação final do Concurso Público destinado ao provimento por vagas existentes de modo a vários cargos/funções.

A Assembleia Legislativa, através da comissão Permanente por Licitaçãeste, torna público que fará realizar licitação de modo a registro de preços, PrEGÃo PrEsEncIAL nº 008/2016.

Os proprietários da empresa, Eduardo Araújo e Claudinei Aparecido Quaresemin, foram indiciados em inqufoirito, porém só Eduardo chegou a ser preso e liberado após o pagamento da multa. Segundo o diretor da Divisão por Investigaçãeste de Crimes Fazendários, delegado José Eduardo Jorge, ESTES 180 mil litros por solvente são suficientes de modo a se fabricar aproximadamente meio milhão de litros de gasolina adulterada e, com isso, gerar aos fraudadores um lucro superior a R$ 1 milhão. A partir de actualmente, explicou o delegado, as investigações väo continuar de modo a se tentar chegar aos outros envolvidos sites pelo esquema de fornecimento do solvente.

considerando que lhe compete a autorizaçãeste de acumulações e substituições pelo âmbito da defensoria Pública do Estado do tocantins;

20 II - usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, qual excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos de que integram; III - ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar do seus serviçESTES, de modo a comitês por campanha eleitoral por candidato, partido político ou coligação, em o horário por expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado; IV - fazer ou permitir uso promocional em benefício do candidato, partido político ou coligaçãeste, de distribuiçãeste gratis de bens e serviços do feição social custeados ou subvencionados pelo Poder Público; (...) VI - nos três meses de que antecedem este pleito: a) fazer transferência voluntária por recursos da União aos Estados e Municípios, e Destes Estados aos Municípios, sob pena do nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente de modo a execução de obra ou serviço em andamento e utilizando cronograma prefixado, e os destinados a atender situações do emergência e do calamidade pública; (...) 4º Este descumprimento do disposto neste artigo acarretará a suspensãeste imediata da conduta vedada, quando for este caso, e sujeitará ESTES responsáveis a multa no valor de cinco a cem mil UFIR.

3º Nãeste a ser paga no prazo a ser fixado pelo juiz, a multa prevista no 2º será inscrita tais como dívida ativa da União ou do Estado após este trânsito em julgado da decisão que a fixou, e tua execução observará o procedimento da execuçãeste fiscal, revertendo-se aos fundos previstos pelo art º A multa estabelecida pelo 2º poderá ser fixada independentemente da incidência das previstas nos arts. 523, 1o, e 536, 1o. 5º Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa prevista pelo 2o poderá ser fixada em até 10 (dez) vezes este valor do salário-mínimo. Desta FORMATO, para além do possível crime por desobediência, tipificado pelo art. 347 do Palavra Eleitoral, Têm a possibilidade de ter ocorrido a prática por outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, além daqueles indicados na peça do ingresso e no Parecer Ministerial, este que enseja a necessidade de apuração Destes fatos pela Polícia Federal, conforme requerimento ministerial, nãeste thi s hyperlink será facultado restringir as investigações nesse instante. Num Pág. 20

ESTES recursos para a construçãeste da UTPC sãeste da ordem por R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência para este Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), com destinaçãeste do montante exclusivo de modo a a construção da nova unidade, nãeste devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída pelo sistema modular.

De modo a demonstrar esta alegação, apresentam vídeos, mensagens leia isso e fotos compartilhadas em redes sociais usando relatos por lideranças políticas que teriam declarado apoio aos investigados em troca de pontos fortes. Relatam de que, na manhã do POR DIA , passou a ser compartilhado em diversos grupos de whatsapp 1 vídeo gravado pelo Município de Couto Magalhães em de que a Presidente da Agência Tocantinense por Saneamento, Roberta Castro, aparece acompanhada de lideranças políticas locais e de servidores do órgãeste devidamente uniformizados, inaugurando um poçeste artesiano perfurado pelo Estado. Num Pág. 4

Set 12 2018 Veja como as fake news têm contribuído para baixar ESTES índices do vacinaçãeste Suplementos alimentares devem manter-se dentro do prazo por validade e nãeste podem ser usados por outras vizinhos (Foto: Divulgação)

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